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terça-feira, julho 02, 2013

Recadastramento: TRE-AP disponibiliza mais dois postos itinerantes nesta quarta-feira, 3

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Seguindo a agenda itinerante por órgãos públicos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), disponibiliza mais dois postos de atendimento para revisão biométrica em Macapá nesta quarta-feira, 3. Os novos pontos de recadastramento funcionarão nos prédios da Justiça Federal e o  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Desta forma, o serviço vai até o servidor público, seus familiares e pessoas que transitam pelos locais citados.

De acordo com o coordenador do recadastramento digital, Rinaldo Farias, com a medida, o INSS e a Receita Federal deixam de serem pontos para o recadastramento. Ele frisou que a ação visa a melhoria da prestação do serviço à população. O TRE realiza desde fevereiro de 2013, o recadastramento digital. A ação é obrigatória. Para realizar a revisão biométrica, o cidadão deve estar de posse de documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor.

Postos em Macapá e Santana

Em Macapá, o atendimento ocorre nos seguintes pontos: Sede do TRE-AP, de 8h às 17h30; Comando da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) de 8h às 14h; Super Fácil Sul, de 8h às 18h; Super Fácil  Beirol, de 8h às 18h; Super Fácil Centro, de 8h às 18h; Super Fácil Norte, de 8h às 18h; Escola do legislativo, de 8h às 18h; Justiça Federal, de 8h às 18h e Sebrae, de 8h às 14h.

Em Santana, o eleitor pode recadastrar-se no Super Fácil do município, que funciona no  Fórum da cidade, no horário de 8h às 18h.

A intensificação do recadastramento ocorre na capital e em Santana por conta serem os dois maiores municípios e somarem cerca de 70% do eleitorado do Amapá. No segundo semestre de 2013, a revisão biométrica se estenderá ao restante do Estado.

Sanções para o eleitor que não se recadastrar

O assessor jurídico do TRE, José Seixas, explicou que o cidadão que não realizar a revisão biométrica terá o Título de Eleitor cancelado e não poderá votar nas próximas eleições. Ele elucidou também que outras sanções já estipuladas pelo Código Eleitoral serão impostas, como:

Impossibilidade de matrícula em instituições de ensino superior e de obtenção de Passaporte; impedimento da pessoa de assumir cargo público, em caso de aprovação por concurso e de fazer empréstimos em instituições bancárias.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
Fones: 2101-1504/8406-4977/91474038
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br
Twitter: @TREAmapa

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