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sábado, novembro 24, 2012

Governador Camilo institui Comissão de Formulação da Política Florestal do Amapá

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O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, instituiu nesta sexta-feira, 23, no Auditório do Centro Cultural Franco Amapaense, a Comissão de Formulação da Política Florestal do Estado. O grupo, formado pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) do Ministério Público Estadual, sociedade civil e iniciativa privada, tem a tarefa de elaborar o Plano Estadual de Floresta.

De acordo com a diretora-presidente do IEF, Ana Euler, a lei que instituiu a política florestal no Estado é de 2002 e ainda não está regulamentada, por isso não foi colocada em prática. A comissão instituída trabalhará em um formato que se tornará em projeto de lei, sendo, em seguida, enviado à Assembleia Legislativa do Amapá para regulamentação. O objetivo é desenvolver o setor florestal de forma sustentável, pensando, mas envolvendo os produtos e serviços oriundos da floresta. A conclusão do plano está prevista para junho de 2013.

A oficialização da comissão ocorreu durante o I Seminário Estadual Sobre Manejo Florestal Comunitário e Familiar, realizado para alinhar políticas públicas ao manejo de madeira no Amapá.

Para o titular da Prodemac, promotor Marcelo Moreira, o trabalho em conjunto dos órgãos e representantes do setor promoverá o uso florestal racional e sustentável.

O governador Camilo Capiberibe destacou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entende e reconhece o esforço que o Governo do Amapá faz para construir políticas para os povos da floresta, com o intuito de combater a miséria e gerar renda a esses trabalhadores.

"Precisamos de uma política clara e efetiva para combater a fome e a pobreza na Amazônia. No Congresso Nacional dos Extrativistas, o MDS reconheceu que estamos trabalhando na construção de uma política concreta em benefício dos povos da floresta. Estamos avançando e queremos autonomia para o povo da floresta", ponderou.

"Temos grande potencial, mas sem uma política definida para que essa riqueza natural possa ser explorada, não poderemos promover o desenvolvimento dos homens e mulheres da floresta. Portanto, essa comissão trabalhará numa política racional sustentável que garanta emprego, renda e qualidade e vida para o povo do Amapá", finalizou o governador.

Elton Tavares/Secom

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